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Manifestações
Publicado: 28/06/2024
Manifestação sobre laudo médico pericial. Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez. Termo inicial. Tema 275 da TNU.
Contrarrazões
Publicado: 18/07/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Data de início da incapacidade. Segurada falecida ao longo do processo.
Manifestações
Publicado: 15/09/2021
Manifestação - Incapacidade temporária - Data do início da incapacidade fixada na perícia - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez
RECURSO
Publicado: 27/02/2020
Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez. Eficácia não preclusiva da coisa julgada de demanda anterior. Retroação da data de início do benefício (DIB).
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Petição inicial. Auxílio-doença. Data de início de benefício (DIB) maior que a Data de cessação de benefício (DCB).
Manifestações
Publicado: 24/12/2018
Manifestação do laudo pericial. Pedido de procedência para concessão de aposentadoria por invalidez. Alteração da data do início da incapacidade. Incapacidade temporária. Recuperação condicionada à realização de cirurgia
Recurso Inominado
Publicado: 18/03/2019
Recurso Inominado - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição - Averbação de Tempo Rural - Início de Prova Material
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Prova material suficiente
Embargos de Declaração
Publicado: 25/04/2023
Embargos de declaração. Omissão quanto ao início da incapacidade. Fato gerador para cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente.
Manifestações
Publicado: 19/12/2018
Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade. DID anterior ao reingresso no RGPS. Requisitos preenchidos na DII.
Manifestações
Publicado: 12/07/2021
Manifestação. Auxílio por Incapacidade Temporária. Concessão. Impugnação à data do início da incapacidade. Segurado facultativo baixa renda. Cadúnico.
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado. Retroação da data do início da incapacidade. Concessão do auxílio-doença desde a DER. Pedido subsidiário de conversão em diligência. Complementação do laudo pelo perito
Recurso Inominado
Publicado: 15/10/2020
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.
Réplicas
Publicado: 03/03/2021
Réplica. Aposentadoria. Limite do pedido de dano moral. Valor da causa.
Recurso de Apelação
Publicado: 25/06/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.
Manifestações
Publicado: 25/01/2022
Manifestação. Auxílio-doença. Concessão. DII anterior à DER. Concessão desde a DII.
Petições Iniciais
Publicado: 09/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.
Recurso Especial
Publicado: 27/09/2019
Recurso especial. Execução das parcelas devidas a título de aposentadoria concedida judicialmente até a data da implementação de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa
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